agosto 2018 ~ Martyria Cursos e Editora

Conheça o Curso online Doutrina Social da Igreja

Primeiramente, conheça as Orientações para as Eleições segundo os critérios da Doutrina Social da Igreja (DSI) que também servem de base para o seguinte comparativo e análise das propostas de 8 candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018.

Observações preliminares:

Essa análise foi feita por leigos católicos, por livre iniciativa, sem qualquer vínculo com partidos ou organizações políticas.
Não representa uma opinião oficial da Igreja Católica e não foi por Ela encomendada. A Doutrina Social da Igreja não apresenta programas de governo e não tem candidatos oficiais, e os clérigos estão proibidos pelo Direito Canônico de tomar parte ativa na política partidária (c. 287 §2). Por isto, nós leigos tomamos a peito fazer este trabalho.
Os dados das propostas foram todos tirados de fontes oficiais e verificáveis pelos links indicados.
As avaliações das propostas segundo os critérios da DSI são todas coerentes com as já referidas Orientações e com o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, salvo qualquer equívoco nosso na análise dos dados, cuja indicação de correção será bem-vinda.

Análise das propostas

Fizemos a listagem das propostas concretas apresentados pelos candidatos, de acordo com o divulgado oficialmente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Como cada candidato/partido formatou suas propostas de maneiras diferentes, tentamos agrupar as propostas segundo temas: Diretrizes gerais, Assistência e políticas sociais, Noções de direitos humanos, Noções de Governo, Estado e democracia, Saúde, Cultura, Segurança, Infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Economia e Internacional.
Nossa avaliação está indicada por um sistema de cores: em vermelho o que é contra a DSI e em verde o que está de acordo com a DSI. Em amarelo, pontos que merecem atenção. O que não está marcado são questões discutíveis ou técnicas, propostas genéricas, óbvias ou que não cabe esta avaliação.

O que estiver em itálico é comentário nosso, bem como as notas no rodapé. O restante é das fontes citadas no documento.

Índice DSI

Criamos um índice ou sistema de notas para atribuir uma nota geral ao candidato comparando e confrontando suas propostas à Doutrina Social da Igreja. As notas atribuídas levam em conta nossa percepção sobre as propostas de acordo com as fontes citadas e não pretendem ter rigor científico.

Foram atribuídas notas -1 (ruim), 0 (neutro/regular) ou +1 (bom) a cada um dos itens de avaliação (histórico, defesa da vida e da pessoa, defesa família, liberdade educação, solidariedade/social, descentralização, livre iniciativa, liberdade expressão, liberdade religiosa, propriedade privada, opção pelos pobres, noções de direitos humanos). O partido também recebe avaliação, que ao final compõe a nota final pela soma entre a nota do candidato e a do partido. Os detalhes da composição das notas obtidas estão nos documentos a seguir.

Os candidatos

Analisamos as propostas de 8 candidatos:

Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (REDE).
Apesar da chapa ser registrada pelo PT ter o ex-presidente Lula como candidato à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice-presidente, um acordo efetuado com o PCdoB prescreve que a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) ocupe, em um futuro posterior, o cargo de vice. O ex-presidente Lula está preso desde o mês de abril em Curitiba, após ter sido condenado em 2ª instância para cumprir a sentença de 12 anos e 1 mês de corrupção pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, coisa que, segundo a Lei de Ficha Limpa, faz com que ele seja inelegível, o que tanto Lula, como o PT contestam. A questão precisa ser solucionada pelo TSE. Por este motivo, tratamos a proposta e a candidatura simplesmente como PT, sem nenhum nome. O bom senso não nos permite tratar um condenado como candidato.

Não incluímos as propostas de candidatos com intenção de voto irrisória, além do que a maioria deles apresenta grande divergência com a Doutrina Social da Igreja. Porém incluímos os candidatos do MDB e do NOVO a pedidos.

Comparativo e análises

Os arquivos estão em formato pdf. Clique para visualizar ou baixar.

Tabela comparativa das propostas de governo

Análises individuais completas, veja nos links abaixo.

Notas (índice DSI):

Para detalhes, não deixe de ver os documentos.

Candidato: Vice: Coligação:	Nossa análise da proposta:	Nota do Candidato	Nota do Partido	Nota final:
Álvaro Dias – PODE Paulo Rabello – PSC PODE / PRP / PSC / PTC	https://goo.gl/QnKzr6	36	2	38
Ciro Gomes – PDT Kátia Abreu – PDT PDT, AVANTE	https://goo.gl/bhdzeD	-18	-20	-38
Alckmin – PSDB Ana Amélia – PP PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR	https://goo.gl/EoJJta	-9	-12	-21
H. Meirelles (MDB) Germano Rigotto (MDB) MDB / PHS	https://goo.gl/KCS5TX	9	12	21
Jair Bolsonaro - PSL Gal. Mourão – PRTB PSL, PRTB	https://goo.gl/Bn3LeV	30	26	56
João Amoêdo – NOVO Christian Lohbauer - NOVO	https://goo.gl/YG2Ess	9	8	17
Marina – REDE Eduardo Jorge – PV REDE, PV	https://goo.gl/2RM6vN	-15	-8	-23
Indefinido – PT Indefinido – PT/PCdoB PT, PCdoB, PROS	https://goo.gl/9emS7e	-51	-24	-75

Para orientar a decisão de voto, leia também:

Leia mais...

http://www.cursoscatolicos.com.br/2014/08/curso-de-doutrina-social-da-igreja.html

Baseado no entendimento de que outros tipos de sanções são atualmente eficientes e na dignidade fundamental de todo ser humano, o Papa reescreve o parágrafo do Catecismo sobre a pena de morte:

Pena de morte
2267. Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.
Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.
Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que «a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa»^[1], e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.