terça-feira, 8 de setembro de 2015





Depois da mídia pagã passar vergonha dizendo que "Papa reconhece separação", agora dizem que o Papa tornou a "anulação de casamento" mais fácil e gratuita.
É uma meia-verdade, mas não é ingênua por parte desses jornalistas. O termo "anulação" nunca foi, nem será, usado pela Igreja, nem pelo Papa, porque induz ao erro maquiavélico de pensar que um casamento pode acabar pela simples vontade do casal ou de qualquer pessoa. É isso que querem, implantando esse termo no vocabulário cotidiano ao tratar do matrimônio católico - a última barreira a vencer para a desestabilização completa da instituição família.



Conforme explicamos neste artigo, "Não há, em hipótese alguma, "anulação" de casamento religioso. Um casamento válido só é desfeito pela morte. É um erro de terminologia que pode levar a erro de conceitos.
Há, porém, o reconhecimento da nulidade de uma celebração matrimonial, que significa que o casamento não ocorreu, por um erro no momento do consentimento (nunca por um erro posterior), mesmo que tenha sido descoberto tempos depois de casados."


Pois bem, o que o Papa fez, através do motu proprio MITIS IUDEX DOMINUS IESUSfoi pedir a simplificação do processo nos requerimentos de nulidade. É bom lembrar - e o papa deixa isso claro - que o processo tem por finalidade investigar e declarar se o matrimônio em questão é válido ou não. Nem todo processo tem que declarar a nulidade. Às vezes ele declara a validade. Com uma maior agilidade no processo, o casal não ficará mais com uma dúvida por anos (a forma atual do processo geralmente leva bem mais que um ano).



Essa simplificação e maior agilidade se dará principalmente tornando o bispo local o único juiz. Antes, era necessária uma segunda decisão confirmatória, que se fazia por meio de um outro tribunal. E quando as duas decisões eram contrárias, o processo seguia para a Rota Romana, prolongando ainda mais o processo. Agora, basta a decisão do bispo (ou juiz) local, restando ainda a possibilidade de se recorrer da decisão a um tribunal superior (provincial) ou mesmo à Rota Romana.
Também o papa pediu que os processos se tornem gratuitos, quando possível. Isso já era previsto no Código de Direito Canônico, quando se observa que as partes não têm condição de arcar com as despesas. Agora, ao que pareça, a gratuidade será bastante estendida.


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