quinta-feira, 5 de setembro de 2013


A Igreja não utiliza o termo “Planejamento Familiar”, muito menos “controle de natalidade”, mas sim:

PATERNIDADE RESPONSÁVEL


O termo “planejamento familiar” foi usado pelas clínicas especializadas em abortos e adeptos dos meios contraceptivos. Dá ideia de que filhos são coisas que tem que ser colocadas no papel para pesar prós e contras, como se fossem um bem material adquirido. Já “controle de natalidade” são políticas que tem por fim diminuir a população de um lugar ou do mundo. Tudo isso é contra a moral católica.
O tema da paternidade responsável é uma questão delicada e de grande relevância pastoral. Delicada porque o ensino da Igreja a esse respeito foi objeto de muita controvérsia, desde a Carta Encíclica Humanae vitae, do Papa Paulo VI, de 1967, que tratou do tema da regulação da natalidade. O Papa fez uma corajosa defesa da vida humana e da família, respondendo ao mundo preocupado com uma suposta superpopulação mundial. Foi nessa década que se começou a proliferar os métodos contraceptivos mais diversos, financiados por grupos políticos e indústrias farmacêuticas. O papa foi corajoso porque não teve apoio nem mesmo da maioria dos bispos, que não enxergavam a profundidade do problema de se “controlar” a natalidade.
Por isso, vale a pena recordar, antes de entrar no tema, para que nos sirvam de norte nas nossas reflexões, algumas palavras do Papa João Paulo II:

Tudo o que é ensinado pela Igreja sobre a contracepção, não pertence à matéria livremente discutível entre teólogos. Ensinar o contrário equivale a induzir ao erro a consciência moral dos esposos. (6 de junho de 1987)
Os vinte anos transcorridos demonstraram...  a vacilação ou a dúvida a respeito da norma moral ensinada na Humanae vitae,  afetou também  outras verdades fundamentais de razão e de fé. (12 de novembro de 1988)
“Não se trata, efetivamente, de uma doutrina inventada pelo homem: foi inscrita pela mão criadora de Deus na própria natureza da pessoa humana  e foi confirmada por Ele na Revelação. Pô-la em discussão, portanto, equivale a recusar ao próprio Deus a obediência de nossa inteligência. (12 de novembro de 1988)


Esclarecer bem a diferença entre continência periódica e contracepção é um dos desafios pastorais que precisamos enfrentar para que os casais possam viver a paternidade responsável proposta pela Igreja.
Vamos recordar essa doutrina, exposta principalmente na Humanae vitae (HV), já citada, e na Constituição Gaudium et spes (GS), do Concílio Vaticano II.

1. Os filhos devem ser prezados como grande bem, como coroa da vida matrimonial

O amor conjugal verdadeiro aspira à fecundidade. Casais unidos por amor autêntico desejam ter o maior número de filhos que se sentirem capazes de criar.
Cabe ao casal - e só a ele - a decisão de gerar novos filhos ou de evitar uma nova concepção. São, por isso, responsáveis diante de Deus por suas decisões. Devem decidir como intérpretes da vontade de Deus, isto é, decidir fazer o que for a vontade de Deus.
Essa decisão nunca pode ser arbitrária, motivada por egoísmos ou covardia. Devem lembrar-se, por princípio, que Deus quer que eles tenham mais filhos, enquanto não se demonstrar o contrário.
Só é correto evitar uma concepção, temporariamente ou por tempo indeterminado, se há razões muito graves, podendo ser as condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou alguma circunstância exterior.
Quando há razões para se evitar um novo filho, deve-se fazê-lo através da continência periódica, nunca da contracepção.
O recurso aos “períodos infecundos” na convivência conjugal pode ser fonte de abusos se os cônjuges tentam, sem razões justas, evitar a procriação, rebaixando a um nível inferior ao que é moralmente justo os nascimentos em sua família. É preciso que se estabeleça um nível justo, tendo em conta não só o bem da própria família, o estado de saúde e a possibilidade dos mesmos cônjuges, mas também de toda a sociedade a que pertence, da Igreja e  até da humanidade inteira. A Encíclica Humanae Vitae apresenta a “paternidade responsável”  como expressão de um alto valor ético. De nenhum modo está endereçada unilateralmente à limitação, e menos ainda a exclusão da prole; supõe-se também a disponibilidade de acolher uma prole mais numerosa. Sobretudo, segundo a encíclica Humanae Vitae, a “paternidade responsável” realiza “ uma vinculação mais profunda com a ordem moral objetiva estabelecida por Deus, cujo fiel interprete é a reta consciência.” (HV 10). (João Paulo II, Alocução 5/9/1984)


1º Desafio pastoral

“Entre os esposos que ... satisfazem à missão que Deus lhes confiou, devem ser especialmente lembrados aqueles que, de comum acordo e com prudência, aceitam com grandeza de ânimo educar uma prole numerosa”. (GS 50)

É preciso fomentar nos jovens o ideal de constituir uma família numerosa, dentro do possível, e animá-los a ter filhos quanto antes, depois de casarem. Se há dificuldades, é melhor que esperem para se casar.

2º Desafio pastoral

É preciso destruir o mito da superpopulação. Não falta comida, não faltam terras, não falta água. Falta equilíbrio e caridade, que só são conseguidos com trabalho, e trabalho é feito por gente.
Um país que tem uma taxa de fecundidade igual ou menor que 2 filhos por casal não se sustenta em uma geração. A população envelhece, falta mão de obra e recursos.

“Construí vossas casas e instalai-vos, plantai hortas e alimentai-vos delas, recebei vossas mulheres e gerai filhos e filhas, dai esposas a vossos filhos e dai vossas filhas em casamento, para que procriem filhos e filhas e vos multipliqueis aí, e não fiqueis em pequeno número. Procurai o bem da cidade, para onde vos fiz transmigrar, e rezai por ela ao Senhor, pois em seu bem-estar se acha igualmente o vosso." (Jr 29,4-7)


 3º Desafio pastoral

Os casais precisam compreender que a continência periódica não é, de modo algum, um método antiquado e moralmente equivalente aos modernos métodos contraceptivos. Atualmente há métodos naturais muito eficazes e perfeitamente aplicáveis a todas as pessoas. Para isso, é preciso também que os casais aprendam a cultivar a castidade (boa vivência da sexualidade), para que aprendam e sejam capazes de aplicar os melhores métodos.

Um modo de debilitar nos cônjuges o senso de responsabilidade um para com o outro e sobre o amor conjugal é difundir informações sobre os métodos naturais sem que sejam acompanhados da devida formação da consciência. A técnica não resolve os problemas éticos, simplesmente porque não é capaz de fazer as pessoas melhores. A educação para a castidade é um momento que nada pode substituir. Amar-se conjugalmente é possível somente ao homem e à mulher que alcançaram uma verdadeira harmonia no íntimo de suas personalidades. (João Paulo II. Aos participantes do IV Congresso internacional para a família da África e da Europa, 14/03/1988)

Vamos entender bem que a diferença de métodos é num nível moral. Já vimos que todo ato conjugal movido por amor verdadeiro requer a abertura para a vida. “Por sua própria índole, a instituição matrimonial e o amor conjugal estão ordenados para a procriação e educação da prole, que constituem como que a sua coroa.” (GS 48) Estes dois bens do matrimônio, a união dos esposos e a procriação, bem significados pelo ato sexual, são inseparáveis, “segundo leis inscritas no próprio ser do homem e da mulher”(HV 12).

2. Contracepção x continência periódica

Tomemos o cuidado de não usar a expressão “métodos naturais de controle da natalidade”. Não somos nós que controlamos a vida, mas somos responsáveis por esse dom que Deus nos dá.
Às vezes, para referir-nos aos diferentes métodos de prática da continência periódica, utilizamos essa expressão “métodos naturais” e para falar dos métodos de prática da contracepção usamos a expressão “métodos artificiais”. Fica a impressão que a diferença entre ambas seria apenas a diferença do método utilizado para se realizar um mesmo tipo de ação, que seria evitar uma concepção. Cuidado! Se fosse assim, a condenação da contracepção decorreria do caráter artificial dos métodos utilizados para controlar a natalidade. Mas não, não se trata de um naturalismo que desconfia da intervenção do homem nos processos naturais.
Por exemplo: o coito interrompido é uma forma de contracepção e não tem nada de artificial. Mas não é um método moralmente lícito, pois dissocia as finalidades do ato conjugal, fechando-se à vida.
Na realidade, continência periódica e contracepção são dois tipos completamente diferentes de comportamento humano, ações com distintos objetivos, embora se possa realizar com uma mesma intenção: evitar uma concepção.
O Magistério da Igreja reiteradamente afirma que o ato conjugal só é moralmente bom se estiver aberto à procriação. Mas que tipo de abertura é essa? Que abertura há nos atos mantidos em períodos inférteis da mulher, quando se está vivendo a continência periódica?
A abertura a que se refere o Magistério é uma abertura intencional: abertura ao significado procriativo do ato conjugal.
Tomar anticoncepcional para regularizar o ciclo e tomar anticoncepcional para impe-dir a procriação são ações diferentes pelo seu objeto moral. Usar anticoncepcionais, preservativo, ou praticar o coito interrompido são ações que têm o mesmo objeto: rejeitar a procriação.
Há uma unidade essencial entre corpo e alma. Nossos atos corporais livres são também atos espirituais, atos pessoais, frutos da nossa própria vontade e inteligência. As ações do nosso corpo devem expressar o que o nosso espírito pretende.
Nesse sentido, há o princípio da inseparabilidade dos nossos atos. Não se pode separar o significado unitivo e procriativo do ato conjugal. Então, vejamos a diferença de objetivos e significados entre contracepção e continência periódica. É simples:
·         Na contracepção se dissociam o comportamento sexual e procriação, na continência, não.
·         Na contracepção, ato conjugal não tem significado procriativo, na continência, sim.
Usando métodos contraceptivos, estamos rejeitando a procriação para aceitar somente a relação sexual, ainda que tenha significado unitivo. Ou seja, separamos aquilo que não poderia ser separado.
Respeitando os períodos férteis, estamos mantendo e não separando os dois significados, pois, se não se pode ter filhos naquele momento, não é por desejo de rejeitar a procriação, mas por alguma daquelas razões graves que impedem o casal de ter filhos. As relações se mantêm nos períodos inférteis, que, a propósito, são bem maiores que os períodos férteis.
Exemplificando ainda mais: quando um casal unido em matrimônio tem razões justas para evitar uma nova concepção, se examinaram bem suas consciências, querendo fazer a vontade de Deus, pensam que, nas suas circunstâncias, Deus não quer que tenham mais um filho, naquele momento.
Quando não há razões, tanto a contracepção como a continência periódica são imorais. De qualquer modo, a contracepção tem uma malícia específica, ausente na continência.
Quem pratica a continência periódica, para evitar a concepção, muda o comportamento sexual: evita as relações nos períodos presumivelmente fecundos da mulher. Pelo contrário, quem pratica a contracepção adota medidas que não afetam o exercício da sexualidade, precisamente para poder comportar-se sexualmente da mesma maneira que se comportaria se não fosse preciso evitar uma gravidez.
Portanto, na contracepção há uma voluntária dissociação entre comportamento sexual e procriação, demonstrando uma irresponsabilidade da conduta sexual.
Como dissemos, os atos corporais expressam os objetivos da alma. Quando um casal pratica a continência periódica, o ato sexual “diz”: “quereria ter um filho com você, não fosse o fato de Deus não o desejar; sempre o quis e logo mais havemos de tê-lo se Ele o permitir. Como agora Deus não o quer, eu também não quero ter um filho com você”.
Ao contrário, quando se pratica a contracepção a relação sexual não diz nada, porque voluntariamente se utilizam as mesmas “expressões sexuais” tanto quando se quer ter um filho como quando não se quer. Não tem significado procriativo. Não há entrega completa. Não há sinceridade entre o ato e o objetivo.
Como consequências da dissociação dos significados do ato sexual, podemos enumerar: a corrupção da juventude, que não reflete sobre o significado dos atos; o gradual enfraquecimento do amor conjugal, que se utiliza do sexo apenas no sentido unitivo; degradação das pessoas, principalmente da mulher, que se converte em objeto de prazer.

3. Os métodos de observação da continência periódica

Relembramos, então, que não se trata de escolher entre métodos naturais e artificiais. Só é lícito moralmente se valer da continência periódica para evitar uma concepção por motivos justos.
Os métodos, então, servem para detectar com maior precisão quais são os períodos fecundos e infecundos da mulher. Existem vários métodos de auto-observação, todos lícitos, porém alguns tem maior eficácia que os outros. Dentre todos, por sua facilidade e precisão, se destaca o Método Billings.

Método Billings

O Método de Ovulação Billings (MOB) foi desenvolvido pelos médicos Dr. John e Dra. Evelyn Billings na década de 1970, testado e validado por renomados pesquisadores internacionais. É eficaz para evitar a gravidez ou alcançá-la, porque, se bem orientado, detecta com precisão de 97 a 100% o período fértil da mulher, independente de ciclo irregular.
Entre os benefícios do método, podemos citar:
·         O reforço da autoestima da própria mulher, que passa a conhecer o funcionamento do seu corpo;
·         A responsabilidade compartilhada entre marido e mulher;
·         O autocontrole dos impulsos e o respeito mútuo;
·         Ajuda a descobrir a ternura e a afetividade que encerra a sexualidade;
·         Desenvolvimento da comunicação entre o casal;
·         Aumento da fertilidade (pois se sabe o melhor momento de engravidar) e da estabilidade conjugal;
·         Respeito à vida.
O MOB consiste na observação diária do muco cervical que muda de padrão nos dias férteis. É necessário um mínimo de orientação para reconhecer as características, sendo recomendado, pelo menos no início do aprendizado do método, o acompanhamento de uma instrutora ou orientadora.
A maioria dos profissionais de saúde da mulher podem orientar sobre o MOB, embora não demonstrem interesse e desencorajem, devido à mentalidade contraceptiva. Para entendimento do método recorra-se aos centros de apoio, que podem indicar o instrutor mais próximo.
Na internet, temos:

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