A Igreja e os sistemas econômicos

Do Compêndio da Doutrina Social da Igreja:

103. A análise articulada e aprofundada das «res novæ» [coisas novas, os novos tempos a que se referia Leão XIII na Rerum novarum], e especialmente a grande guinada de 1989, com a derrocada do sistema soviético, contém um apreço pela democracia e pela economia livre, no quadro de uma indispensável solidariedade.

312. A globalização da economia, com a liberalização dos mercados, o acentuar-se da concorrência, o aumento de empresas especializadas no fornecimento de produtos e serviços, requer maior flexibilidade no mercado do trabalho e na organização e na gestão dos processos produtivos. No juízo sobre esta delicada matéria, parece oportuno reservar uma maior atenção moral, cultural e no âmbito dos projetos, ao orientar o agir social e político sobre as temáticas ligadas à identidade e aos conteúdos do novo trabalho, num mercado e numa economia que também são novos. As modificações do mercado do trabalho, não raro, são um efeito da modificação do trabalho mesmo e não a sua causa.

335. Na perspectiva do desenvolvimento integral e solidário, pode-se dar uma justa apreciação à avaliação moral que a doutrina social oferece sobre a economia de mercado ou, simplesmente, economia livre: «Se por “capitalismo” se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no sector da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de “economia de empresa”, ou de “economia de mercado”, ou simplesmente de “economia livre”. Mas se por “capitalismo” se entende um sistema onde a liberdade no setor da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo centro seja ético ereligioso, então a resposta é sem dúvida negativa»[Centesimus annus, 42]. Assim se define a perspectiva cristã acerca das condições sociais e políticas da atividade econômica: não só as suas regras, mas a sua qualidade moral e o seu significado.

336. A doutrina social da Igreja considera a liberdade da pessoa em campo econômico um valor fundamental e um direito inalienável a ser promovido e tutelado [...]

Então a Igreja aprova o contrário, o capitalismo? Não, há restrições a fazer, e não é uma escolha excelente. A Igreja faz sempre críticas também ao capitalismo.

Coloca-se um dilema — inexistente — entre socialismo e capitalismo, como se tivéssemos que escolher entre esses dois, considerando um bom e o outro ruim. A verdade é que o capitalismo é ruim, mas o socialismo é pior.

O principal ponto negativo do Capitalismo, condenado pela Igreja, é a separação entre Economia e Moral, que foi uma consequência da separação entre Igreja e Estado.

Um segundo ponto negativo do Capitalismo — também condenado — foi a livre concorrência absoluta na Economia. A livre concorrência absoluta favorece, por exemplo, o produto que dá mais lucro, geralmente o de pior qualidade, entre outras consequências.

Logo, temos pelo menos dois pontos negativos do capitalismo: 1) a separação entre Economia e Moral e 2) a Livre Concorrência Absoluta.

Se o Capitalismo tem esses dois pontos negativos, ele manteve, entretanto, dois pontos positivos:

1) continuou a admitir o direito de propriedade particular, que é um direito natural, direito que a Igreja sempre defendeu;

2) o capitalismo permite a livre iniciativa. Cada um pode trabalhar do modo que melhor lhe aprazer.

O Socialismo, ao contrário:

1) combate o direito de propriedade particular; por isso é um sistema anti-natural, essencialmente mau;

2) combate a livre iniciativa, pois o Estado é o controlador da economia, e o trabalhador é apenas uma peça do sistema econômico.

Não se trata de escolher entre Capitalismo e Socialismo ou entre Liberalismo e Comunismo. Entre dois males, se não houver outra via, deve-se escolher o mal menor, o mal que permite ainda a existência de uma certa ordem e de um certo bem.

Assim, entre Socialismo e Capitalismo, é preferível o Capitalismo, pois permite a propriedade particular e a liberdade econômica.

Frisando: no capitalismo, está de acordo com a Igreja o reconhecimento do direito natural a ter propriedade particular, assim como o direito de livre iniciativa, contra o coletivismo e o dirigismo socialista. Entretanto, a Igreja condena, e sempre condenou, no capitalismo, a separação entre economia e moral, típico princípio liberal, como condena também a livre concorrência absoluta e sem freio, que, de fato, acaba com a própria concorrência.

Portanto, a Igreja não apoia o capitalismo sem nenhuma restrição, mas também não o condena em absoluto, como fez com o socialismo.